O Tribunal de Contas do Estado acolheu defesa da Prefeitura e deliberou favoravelmente à continuidade do processo seletivo 01/2014 destinado à contratação de professores, em caráter temporário, para o ano letivo de 2015. Os 3.435 candidatos inscritos já estão sendo comunicados da decisão pela Sigma RH, empresa organizadora do concurso.
As novas datas para entrega de títulos estão definidas para os dias 24, 25 e 26 deste mês, das 8h às 11h e das 13h às 17h, no três dias, no Centro Cultural. A prova objetiva foi remarcada para o dia 21 de dezembro, mas o horário e os locais ainda serão definidos e divulgados oficialmente no próximo dia 29.
O conteúdo programático da prova objetiva pode ser consultado no edital completo no site http://www.mogiguacu.sp.gov.br/v2/concursos_publicos.php.
O certame foi instituído no dia 23 de agosto, com período de inscrição entre os dias 1º e 11 de setembro. Findo este prazo, o TCE determinou a suspensão dos atos subsequentes para apreciação de pedido de representação contra o respectivo edital, sem apontar especificamente o ato errôneo.
A representação criticou basicamente a contínua e rotineira contratação de professor temporário, como ocorrido no edital de 2012, bem como o prazo para divulgação entre a abertura do concurso e as datas de início e fim das inscrições, que, segundo a defesa, não pode ser considerado exíguo, uma vez que variou de 10 a 20 dias.
A finalidade deste processo seletivo é a contratação de professores em caráter temporário, em 2015, para eventual substituição de titulares em consequência de afastamento por doença, acidente do trabalho, doença profissional, licença maternidade, afastamento para exercício de funções pedagógicas, faltas abonadas, aposentadoria, demissão e outros motivos contemplados em lei.
A remuneração prevista no respectivo edital varia de R$ 16,13 por hora-aula prestada, a R$ 1.913,24 mensais, para jornadas entre 18 e 45 horas semanais.
São oferecidas oportunidades de níveis médio/magistério e superior nos cargos de Auxiliar de Educação, Auxiliar de Educação Inclusiva, Interlocutor de Libras, Professor de Educação Especial, Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II em diferentes áreas/disciplinas.
