Conselho Tutelar toma posse no próximo sábado

IMG_0041As cinco candidatas eleitas em 23 de junho serão empossadas neste sábado, dia 13, como titulares do Conselho Tutelar de Mogi Guaçu para o mandato de 2013 a 2015. A cerimônia será realizada na Câmara Municipal, às 19h.

Kelly Iara Rios de Sousa obteve 55 votos, seguida de Maria Goreti de Souza (52), Juliana Peres Leister (48), advogada, Andrea Aparecida Souza Davidoski (38), educadora, e Bruna Esbrisse (27), estudante de Direito.

Por ter sido a mais votada dentre os 19 candidatos, Kelly Iara Rios de Sousa assumirá a presidência do Conselho como sucessora de Maria Goreti de Souza no cargo. Ambas são pedagogas.

Foram definidos também os cinco suplentes: Samuel Jorge Antonelli, Idalva Martins Silveira, Alessandra Mara Mascarini, Maicon do Nascimento Rodrigues, Selma Nascimbene e Edna Aparecida Felix de Sena.

Seriam 10 os suplentes, mas apenas os cinco participaram do curso de capacitação sexta-feira, sábado e domingo, conforme exigido por regulamentação.

Ao contrário das gestões anteriores, em que os mandatos eram de três anos, este terá duração de dois anos para adequação às novas normas do Governo Federal para os conselhos tutelares, especialmente a ampliação dos próximos mandatos para quatro anos.

Esta também foi a última eleição por colegiado, restrito à votação por representantes de escolas públicas e particulares e de entidades sócio-culturais. Pelas novas regras, as próximas eleições serão abertas à população.

A eleição foi realizada na sede da FEAG (Federação das Entidades Assistenciais Guaçuanas). Do Colégio de Representantes convocado pelo CMDCA (Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente), votaram 359.

Além da escolaridade mínima de segundo grau completo, os candidatos tiveram de apresentar atestado de antecedentes criminais e comprovante de residência no Município há mais de dois anos.

Para qualificação como candidatos, antes fizeram prova de português e de conhecimentos específicos do Estatuto da Criança e do Adolescente e de legislação correlata.

O Conselho Tutelar tem por atribuição a função de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, garantir a prioridade na efetivação desses direitos e orientar e acompanhar a construção de políticas municipais de atendimento.